domingo, 29 de maio de 2011

Notícias de São Paulo: uma revisita à Praga...



Visitei Praga já faz certo tempo. Hoje, volto a senti-la...

A mídia nacional tratou exaustivamente, na última semana, do caso Pimenta das Neves, pra quem não estava no país, lá vai a dica: é aquele processo penal em que figura com réu o ex-editor do jornal O Estado de São Paulo, pelo assassinato da ex-namorada, num haras em São Paulo. O que mais impressionava - no teor das matérias veiculadas - é que ele, mesmo sendo réu confesso, conseguiu evitar a prisão por mais de uma década (mediante estratégia de defesa competente e muito bem pagos advogados, é claro).

Para os juristas mais ortodoxos, são as regras do jogo. Como o código de processo penal e a jurisprudência entendem que esse é o caminho adequado, nada há de ilegal. Está tudo de acordo com a norma. Nada extraordinário...

Quando fui à Praga, a coisa que mais me chamava à atenção e que - inclusive - me fizera incluí-la no roteiro era o fato de que Franz Kafka morara lá... Isso tornava aquele destino especial: entender a atmosfera que propiciou (entre outros fatores) a construção de verdadeiras obras de arte sobre a condição humana diante das rotinas, burocracias, processos, obrigações e outras "camisas de força" do cotidiano. Quando em Praga, cheguei a visitar a casa em que Kafka morou, numa ruela, no alto da colina, atrás do Castelo.

Há mais de dez anos, quando iniciava o primeiro ano de faculdade, li sua obra-prima: A metamorfose... É um retrato singular sobre os riscos associados às "relações burocráticas" que tendem à substituir as "relações afetivas" entre seres humanos. Gregor Samsa (principal personagem da obra) sofre por não conseguir se comunicar com seus pais e família, que dele esperam apenas cumprimento de deveres e assunção de obrigações. Kafka é mestre no trato das "aberrações burocráticas" e seus impactos sobre a natureza humana. Há outros livros que ilustram bem o ambiente kafkiano: Na colônia penal, que dá pra ler em pouco mais de uma hora, ou O processo. 

Depois de Kafka, tive contato com Hans Kelsen, o "cientista do Direito". Os conceitos propostos por Kelsen dão sustentação teórica à boa parte das decisões processuais dos magistrados que exercem suas funções, principalmente daqueles que estão nos níveis mais altos do Poder Judiciário. Nas cortes superiores, a abordagem kelseniana não é minoritária. No Supremo, Kelsen é citado com "pompa". Corte Suprema, aliás, em que se decidiu que o réu (inclusive o confesso) poderá responder ao processo penal em liberdade, até o julgamento de todos os recursos processuais disponíveis no curso da ação penal. Só explicando: é por isso que Pimenta das Neves só foi preso agora...

Visitava Praga e percebia que a melancolia da cidade não era estranha a quem já tivera contato com as palavras escritas por Franz Kafka. A cidade é verdadeiramente linda, mas melancólica. Cidade das cem pontas. Referência inequívoca à quantidade de igrejas e edifícios que a tornam singular, do ponto de vista arquitetônico e urbanístico. Minha surpresa tal foi quando descobri que ali também havia sido terra natal de Hans Kelsen. 

Hoje, quando ouço notícias de São Paulo, lembro-me de Praga e de seus ilustres e explicativos "filhos". É graças ao que já li em Kelsen, acerca das razões doutrinárias pelas quais certas aberrações processuais do direito são toleradas, que entendo o abismo que separa o judiciário e a sensação social de injustiça que permeia o caso Pimenta das Neves. Infelizmente, a ciência não é para todos...


Mas, sobretudo, é graças a Kafka que compreendo os riscos de entender a burocracia processual como algo natural ou positivo. Não o é. Quem houver lido Kafka, também compreenderá isto através de suas lições... 


É inevitável sentir - novamente - a melancolia de Praga...


8 comentários:

  1. Luiz Filipe Maciel30 de maio de 2011 13:35

    Amigo Mauro,

    Parabéns pelo Blog. Muito interessante o paralelo traçado entre os professores admiráveis e o aluno nem tão admirável assim.

    Mostra como o direito, a despeito de servir ao bem comum, pode ser deturpado sem que sejam afastados seus próprios paradigmas de legitimação.

    Nós, novos juristas, temos que focar a aplicação no direito na necessidade de promoção da justiça acima de tudo.

    Afora isso, conheço e sou apaixonado por Praga. É uma delícia andar pelas ruas do centro da cidade e curtir a atmosfera romântico-intelectualizada do leste europeu.

    Abraço

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  2. Solange A Branco postou:

    Excelentes reflexões, onde as viagens, na verdade despertam uma análise mais profunda de fatos atuais, buscando um passeio no tempo e espaço.

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  3. Aprendeu ne?Ja to seguindo...muito massa essa foto!!linda sua reflexão!Um beijo

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  4. Poxa Mestre aulas gratuitas assim me deixam lisonjeado, parabéns pela iniciativa e vá avante!

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  5. Muito bom o blog, Parabéns.

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  6. Muita gente já me disse que Praga é uma excelente cidade...muito a ver neste leste europeu!
    []'s
    L.E.

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  7. Praga é mesmo um museu ao ar livre...
    Gostei imensamente da forma como você abordou e associou os fatos convergentes...
    E, pra completar, a foto ficou LINDA!!!
    Obrigada pelos ensinamentos.

    Um beijo,

    Naurinha

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  8. Prezado Mauro,
    Não nos conhecemos, mas eu sou fã de sua pessoa. Isso pq sou amiga de Robson, e ele sempre falava do amigo que estudava isso, aquilo e aquilo outro e ainda fazia mestrado. =) Já sou fã dele e me tornei sua fã por tabela, pois admiro deveras as pessoas que conseguem fazer mil coisas, enquanto eu sou um tanto preguiçosa.
    Por esse motivo (vc ser meu ídolo, :)), Robson me indicou seu blog e eu já me tornei seguidora!
    Não conheço do mundo do direito, mas já tive o prazer de ler Kafka e de ir a Praga. Tive o prazer de me emocionar com a estória de Gregor, um dos livros que mais me tocaram na vida. (A parte da maçã ainda me dá um aperto no coração!).
    Grande abraço e continuarei por aqui, lendo suas reflexões!

    Cláudia Belém

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